type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Explosões de balsas no Madeira são aporofobia ao ribeirinho e higienização regional, diz DPE ao STJ

A explosão de balsas e casas flutuantes no Rio Madeira, sob o discurso de combate ao garimpo ilegal, revela um fenômeno estrutural da política...
Amazonas

Sem a prova de que houve tortura na apreensão de meia tonelada de drogas, não se invalida prisão, fixa STJ

Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior afasta alegação de tortura física e psicológica e mantém prisão preventiva de acusados de tráfico em Barcelos, no...
Destaque

STJ: juiz viola sistema acusatório ao decretar prisão preventiva quando MP pede só medidas cautelares

Decisão de Ribeiro Dantas reforça o sistema acusatório e veda conversão automática de flagrante em preventiva, mesmo diante de crimes graves. O Superior Tribunal de...
Amazonas

PCD consegue na Justiça do Amazonas anular cartão consignado que reduzia benefício alimentar

Mais que uma disputa contratual, a sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, reconheceu a violação à dignidade de uma beneficiária...
Amazonas

TJ-AM regulamenta fluxo do acolhimento de crianças e adolescentes sob medidas de proteção

Provimento da Corregedoria estabelece diretrizes para garantir celeridade, brevidade e excepcionalidade das medidas de acolhimento institucional e familiar, conforme o Estatuto da Criança e...
Amazonas

Por demora em cirurgia, apesar de ordem judicial, operadora indenizará cliente em R$ 15 mil em Manaus

Quando o beneficiário de plano de saúde necessita de procedimento cirúrgico emergencial, a operadora tem o dever de providenciar a autorização e o atendimento...
Destaque Lateral

Lula sinaliza nomeação de Jorge Messias ao STF apesar de pressão por Pacheco

Presidente reforça confiança no atual advogado-geral da União e pode anunciar escolha nos próximos dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a...
Destaque Lateral

Trump revive a Doutrina Monroe e autoriza CIA a atuar secretamente contra Maduro

Em decisão que reacende memórias da Guerra Fria e da antiga Doutrina Monroe, o ex-presidente Donald Trump confirmou ter autorizado a CIA a realizar...
1...346347348...2.338Página 347 de 2.338

Must read

Amazonas

Faculdade não pode negar análise de aproveitamento de disciplinas entre cursos

Uma instituição de ensino superior não pode recusar, de...
Amazonas

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de plano odontológico

Banco não apresentou contrato que comprovasse a autorização do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito