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João

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STJ mantém prisão em regime fechado de condenado por tentativa de furto no Amazonas

Decisão do STJ indeferiu habeas corpus feito por condenado no Amazonas por tentativa de furto. Ele foi preso dentro de uma clínica, onde já...

29 de maio de 2025

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STJ decide que polícia e MP precisam de autorização judicial para acessar relatórios do Coaf

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a polícia e o Ministério Público não podem requisitar diretamente relatórios...

29 de maio de 2025

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Juiz condena TIM por cobrar além do valor contratado em plano de celular no Amazonas

Sentença do Juiz Marco Aurélio Plazai Palis condenou a TIM a devolver valores cobrados indevidamente e a indenizar consumidora por dano moral no Amazonas....

29 de maio de 2025

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Município é condenado por pagar salário inferior ao piso a professora contratada temporária no Amazonas

Sentença do Juiz Yuri Caminha Jorge, do Juizado Especial Cível de Tefé reconheceu que o piso salarial nacional previsto na Lei nº 11.738/2008 deve...

29 de maio de 2025

Amazonas

Cláusula que simula opção não isenta banco de venda casada, fixa Juiz em ação contra a Facta no Amazonas

Decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara Cível de Manaus reconhece prática abusiva em contrato de empréstimo consignado e condena...

29 de maio de 2025

Amazonas

Reclamação que pula etapas ainda cabíveis na Justiça não comporta acolhida, diz Fux

Nos termos do art. 988, § 5º, II, do Código de Processo Civil, a reclamação constitucional não pode ser utilizada como substitutiva dos...

29 de maio de 2025

Amazonas

Justiça do Trabalho Itinerante irá a 9 municípios do Amazonas e Roraima em junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Justiça Itinerante, levará serviços da Justiça do Trabalho aos moradores do interior...

28 de maio de 2025

Amazonas