Destaque
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a...
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Estudante de Medicina obtém antecipação de formatura para entrar no Mais Médicos
É possível abreviar um curso universitário, com base no desempenho do aluno, para obter o diploma mais cedo, especialmente quando é necessário para ser...
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Lavagem de dinheiro por meio de fraude contra o Sus condena ex-gestores de hospital
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os ex-gestores do Hospital Petrópolis por lavagem de dinheiro de valores obtidos mediante fraude contra o...
Amazonas
Servidores têm direito à promoção em norma local que não afronta Constituição, diz Justiça
A tese do Estado do Amazonas de que há inconstitucionalidade, frente a Constituição Federal, de norma local que prevê a obrigatoriedade da progressão funcional...
Amazonas
Plataforma de Negociação não se confunde com inscrição indevida em cadastro
Por ser um mero meio facilitador de pagamento de obrigações, não se pode compelir o Serasa Limpa Nome a excluir dívida de sua plataforma...
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Erro de enunciado pode influir na resposta de candidato e anular questão de concurso
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem precedente sobre anulação de uma questão de prova dissertativa de concurso público para o cargo...
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STJ afasta equidade em honorários de sucumbência para que autora não virasse devedora
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a base de cálculo de honorários de sucumbência em um...
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Demitido, trabalhador buscou justiça para ter direito ao seguro desemprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a...
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PGE/AM promove mutirão para estimular acordos com servidores da Polícia Civil
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas anunciou um mutirão...
STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamentos para uso em casa
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde...