Amazonas
Sem que tenha contratado, é justo devolver ao Banco valores recebidos em conta, fixa Juiz
A devolução de valores recebidos em conta por contrato não efetuado é decorrência lógica do pedido que acusa não haver celebrado o financiamento, mas...
Amazonas
Defesa de Delegado reafirma que prisão em Carauari é ilegal e insiste em direito de liberdade
A Defesa de Regis Cornelius Celeguini Silveira, preso no último dia 07 de fevereiro pelo Juiz Jânio Tutomu Takeda, de Carauari, voltou a pedir...
Destaque
Esgotar buscas de bens do devedor para efetuar outras pesquisas em sitema é ato desnecessário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Administração do...
Destaque
Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pedido de desbloqueio de ativos financeiros constritos...
Amazonas
Banco deve provar que não tornou ainda mais frágil o cliente para não ser obrigado a indenizar
Cuidando-se de descontos indevidos cuja vítima é o cliente da instituição financeira, socorre-lhe a presunção da vulnerabilidade, hipótese ante a qual cabe ao Banco...
Destaque
Repulsa social à conduta do criminoso não deve motivar prisão preventiva, fixa Justiça
A falta de contemporaneidade com os abusos sexuais supostamente cometidos por um homem contra as duas filhas menores de idade, o fato de as...
Amazonas
Empregado de empresa pública aposentado e com mais de 70 anos obtém autorização para trabalhar
Sentença do Juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Civel de Manaus, tornou sem efeito o desligamento compulsório de um funcionário do Basa. O Banco...
Destaque
Justiça reintegra servidora que pediu exoneração enquanto em crise emocional
Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que pediu exoneração do cargo por achar que não teria as qualificações necessárias para o exercício...
Must read
STJ: Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos...
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...