Amazonas
Sem prestar aulas práticas de direção com aluno, Auto Escola deve indenizar, fixa Turma
Tendo a auto escola o dever de complementar o curso de aula de direção do aluno inscrito no preparatório e pago o valor combinado,...
Destaque
Vítima de golpe assegura contra empresa arresto online com ordem judicial
Considerando o perigo de dano ao resultado do processo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto...
Amazonas
Banco deve indenizar por não provar que cliente quis o desconto do seguro
Sendo do Banco a alegação de que o cliente contratou o seguro descontado durante longo período de tempo diretamente na conta do correntista deve...
Destaque
Com doença psiquiátrica, homem consegue restabelecer aposentadoria na Justiça contra INSS
Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª Vara-Gabinete...
Destaque
Com recusa de realizar exame de DNA, Justiça declarada paternidade de investigado
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido para declarar...
Destaque
Bloqueio abusivo de valores de conta corrente do cliente condena instituição financeira
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A a indenizar consumidora por...
Destaque
CNJ fixa prazo para Tribunais de Justiça adotarem providencias sobre concurso em cartórios vagos
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para...
Destaque
Não há culpa exclusiva da vítima por fraude intensa no uso do cartão trocado pelo ambulante
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Banco Santander e...
Must read
Toffoli ejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou...
Homem suspeito de estuprar e engravidar a própria filha é preso pela Polícia do Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...