Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Supermercado e fabricante são condenados por venda de manteiga deteriorada em Manaus

.A jurisprudência do TJAM e do STJ é firme no sentido de que a simples disponibilização de alimento impróprio já configura violação ao direito...

Senado retoma projeto para redefinir regras de impeachment de ministros do STF

A estabilidade institucional do sistema constitucional brasileiro depende do equilíbrio entre mecanismos de responsabilização e garantias de independência dos Poderes. Sempre que um desses...

Gilmar nega pedido da AGU e preserva restrição sobre iniciativa de impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de reconsideração apresentado pelo Advogado-Geral da União, que buscava suspender os efeitos da medida...

Sem aproveitamento: Justiça anula em série concursos públicos realizados por prefeitura no Amazonas

A sucessão de vícios estruturais na condução de seis concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru levou o Juízo da 1ª Vara da Comarca...

Impeachment de Ministros do STF não deve se limitar a iniciativa do PGR, diz AGU a Gilmar Mendes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1259, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, tornou-se um dos principais vetores do debate institucional sobre a responsabilização...

TJAM: uso da atividade comercial para receptação dispensa prova de habitualidade

Se o agente pratica a receptação no exercício de sua atividade comercial ou profissional, basta um único ato para configurar a forma qualificada do...

Encargos de locação: Fiador pode ser acionado solidariamente por débitos

Na vida em comum entre locador e inquilino, a obrigação de pagar o aluguel é o fio que sustenta o contrato. Quando ele se...

Senado aprova Licença Ambiental Especial com brecha que acelera autorização da BR-319

O Senado Federal aprovou a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), dispositivo que estabelece prazos máximos para análise de empreendimentos considerados estratégicos pelo governo...

Must read

Uso de atestado falso para justificar falta ao trabalho leva à condenação de servidora no Amazonas

Uma servidora pública foi condenada pela 10.ª Vara Criminal...

Justiça Itinerante do TJAM atende na Faculdade de Direito da UEA até o dia 30/10

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça...
- Advertisement -spot_imgspot_img