Acordo Judicial foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de...
O Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o Habeas Corpus nº 1010231/AM, impetrado em favor de Analu Filardi Rodrigues,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame do recurso de Oseney da Costa Oliveira no processo relacionado ao homicídio do indigenista...
O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado voltado à formação de cadastro de reserva para o cargo...
A Justiça do Amazonas determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde custeie integralmente as cirurgias reparadoras indicadas por médico a paciente que...
Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho rejeita todas as preliminares do banco e determina produção de prova pericial contábil no caso examinado, afastando as...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Moura Ribeiro, proferiu decisão no REsp 2003224/SC, publicada no Diário da...