Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Acusado de insistir em sexo oral com menor tem habeas corpus negado no Amazonas

Estupro de Vulnerável não consumado, mas na modalidade tentativa se constitui em justa causa para o decreto de prisão preventiva após a captura do...

Desculpa de tio em não conhecer idade da sobrinha não impede pena de estupro de vulnerável

Por ter abusado sexualmente da sobrinha de 12 anos de idade José Assis foi condenado a pena de 19 anos de prisão, mas tentou...

Incidência de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias é afastada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal afastou a incidência do imposto de renda sobre alimentos ou pensões alimentícias quando decorrentes do direito de família, e deliberou...

Cautelar que beneficia Zona Franca ainda que recente revela embate mais que bilionário

A decisão provisória do Ministro Alexandre de Moraes, decorrido 01(um) mês de sua edição, aos 06 de maio de 2022, que suspendeu a redução...

Liberdade de expressão é direito de primeira dimensão diz Lindôra sobre Bolsonaro ao Supremo

A notícia crime contra o Presidente da República, subscrita pelo Deputado Federal Israel Batista e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, após ser aberta vista...

Condenado por ter matado o inimigo com bloco de concreto tem pena mantida pela Justiça do Amazonas

Movido pelo ódio, Paulo Ricardo Lopes, escondido por trás de um poste na rua em que trafegava a vítima, com sua bicicleta, armou-se com...

Estupro de Vulnerável é crime hediondo, mesmo que sem contato sexual físico, firma TJAM

Acusado de estupro de vulnerável em Coari, A.R.C foi condenado pela 1ª Vara do Juízo daquela cidade. Na sentença, foi considerado que, sendo crime...

Sobre a in (alterabilidade) do nome da pessoa no sistema jurídico brasileiro

Em procedimento de jurisdição voluntária a interessada buscou a alteração de seu nome, pretendendo suprimir o sobrenome paterno de seu nome de casada, porém,...

Must read

Pedido para condenar réu por crime não descrito na denúncia foge à exigida correlação, diz Justiça

A sentença penal deve guardar correspondência com os fatos...

Justiça mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade,...
- Advertisement -spot_imgspot_img