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João

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Destaque

Cônjuge poderá incluir o sobrenome do parceiro mesmo depois do casamento, fixa decisão no Amazonas

Não há limitação de tempo ao interesse do cônjuge para acrescentar ao seu nome o sobrenome do outro, pois, essa iniciativa manifesta direito de...

6 de junho de 2022

Notícias

Veículos adquiridos com a prática de crime não devem ser restituídos por interessarem ao processo

Não merece reparo a decisão de magistrado que indefere pedido de restituição de coisa apreendida quando o objeto pleiteado está diretamente relacionado à prática...

6 de junho de 2022

Destaque

Banco é condenado em Manaus por venda casada de cartão de crédito

Tendo realizado, ante as informações que teria recebido do Banco Daycoval S.A., um contrato de empréstimo consignado, Raimunda França, na realidade, aderira, por indução...

5 de junho de 2022

Destaque

Em Manaus, desembargador anula sentença e diz que erro médico não admite julgamento precoce

Em decisão monocrática o desembargador Délcio Luís Santos determinou o retorno de autos ao juiz de primeiro grau Manuel Amaro concluindo por erro de...

5 de junho de 2022

Destaque

Proteção Jurídica à violência doméstica em relação homoafetiva pretérita é da Vara Maria da Penha

Em jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Amazonas e em voto condutor de Yedo Simões de Oliveira, a proteção jurídica que demonstre ser...

5 de junho de 2022

Destaque

Itaú em Manaus deve estornar à cliente dinheiro que movimentou sob pretexto de cobrir débitos

O Itaú Unibanco ao agravar de decisão judicial da 5ª Vara Cível, que o compeliu, sob pena de multa diária, a desfazer operação, não...

5 de junho de 2022

Destaque

Partilha de bens é questão que não anula sentença que decide sobre união estável, firma TJAM

As Câmaras Reunidas, em acórdão relatado por Vânia Maria Marques Marinho, no julgamento de ação rescisória que indicou erro de fato praticado por magistrado,...

5 de junho de 2022

Notícias