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João

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Pena de demissão de servidor não é anulada com meras suposições, diz Justiça do Amazonas

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IPTU inexigível ante a prescrição do crédito não deve impedir venda de imóvel em Manaus

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Imóvel do qual a ação pede o despejo da viúva não firma conexão com o juízo do inventário em Manaus

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No furto a substituição da prisão por prestação de serviços impede a suspensão da pena, firma TJAM

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