As investigações sobre a morte da servidora do TRT, Silvanilde Ferreira, em Manaus, continuam sendo formalizadas pela Polícia Civil do Amazonas. O suspeito, Caio...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos negou, no mérito, pedido do servidor José Corrêa, do Município de Iranduba, em Mandado de Segurança, que...
A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgamento de apelação movido por Francisco Silva dos Santos contra condenação...
A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira apreciou matéria levada ao seu conhecimento na qual se debateu pedido de indenização por danos morais e materiais,...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar recurso de apelação, editou voto no qual fixou inexistir possibilidade de absolvição na ação penal...