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João

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Servidor consegue restaurar aposentadoria que é anulada por falta de citação da AmazonPrev

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal do Amazonas, deu acolhida a recurso da AmazonPrev e anulou sentença que determinou a restauração de aposentadoria...

3 de junho de 2022

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Condenado não tem direito de recorrer solto se for considerado perigoso, diz TJAM

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes fixou, em julgamento de apelação movida por Henrique Gadelha, que o direito de apelar em liberdade cede à...

3 de junho de 2022

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Promessa de pagar dívida prescrita por falecido deve ser cumprida pelos sucessores em Manaus

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões firmou não haver erro em decisão judicial que ao examinar pedido de reconhecimento pelo substituto processual do...

3 de junho de 2022

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Combate à prática de lançamento fiscal não autoriza ação contra Secretário de Fazenda do Amazonas

O Desembargador Airton Gentil adotou jurisprudência da Corte Cidadã em julgado de Mandado de Segurança impetrado por Soenergy Sistemas de Energia para fixar que...

2 de junho de 2022

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Estado tem anulado decreto que concedeu isenção fiscal apenas à Amazonas Energia

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal do Amazonas, editou voto em incidente de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 38.482/2017, que...

2 de junho de 2022

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Justiça do Amazonas determina que plano de saúde realize cirurgia reparadora de natureza estética

O Desembargador Airton Gentil, do Tribunal do Amazonas, concedeu tutela de urgência para assegurar cirurgia reparadora para a retirada de excesso de pele e...

2 de junho de 2022

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Motorista pede fim da pena mas justiça nega por faltar 7 dias para a prescrição

Um motorista foi condenado no Estado do Amazonas a cumprir pena pelo crime de embriaguez ao volante, lhe sendo aplicado 06 meses de detenção...

2 de junho de 2022

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Embriaguez ao volante constitui crime e mantém condenação de motorista no Amazonas

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar pedido de prescrição em julgamento de apelação, destacou que, embora a pena aplicada ao recorrente...

2 de junho de 2022

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