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João

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Município de Coari é condenado a reparar danos à servidor por débitos salariais

O Município de Coari no Estado do Amazonas foi condenado a reparar os prejuízos que causou ao servidor público municipal Cardovan Almeida da Silva...

11 de setembro de 2021

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Dívidas de energia devem ser cobradas do titular do consumo e não do imóvel, fixa TJAM

A Amazonas Distribuidora de Energia apelou de decisão da 17ª. Vara Cível de Manaus porque foi condenada em ação de reparação civil e danos...

11 de setembro de 2021

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Habeas Corpus não pode ser usado para adentrar no mérito da acusação, conclui Carla Reis

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao julgar ação de habeas corpus nos autos do processo n° 4004428-37.2021, com relatoria da Desembargadora...

11 de setembro de 2021

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Rescisão de sentença definitiva é possível quando não há respeito à lei, fixa Joana Meirelles

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles concedeu tutela de urgência em ação rescisória para impedir o cumprimento de decisão que determinou a empresa Super...

10 de setembro de 2021

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Homem que teve nome negativado por contrato não firmado com operadora deve ser indenizado, diz TJAM

A Companhia Telefônica Brasil S.A apelou de decisão da 16ª. Vara Cível após sofrer condenação em ação de danos morais movida por Alessandro Puget...

10 de setembro de 2021

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Airton diz que intervenção da justiça para reajuste na remuneração de cargos públicos não fere CF

O Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas ajuizou ação ante a 3ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus para que os servidores públicos...

10 de setembro de 2021

Destaque

Prefeitura de Manicoré é condenada a pagar parcelas de FGTS a servidor temporário

Nos autos do processo 0000067-62.2017, a Prefeitura de Manicoré, interior do Estado do Amazonas, apelou de decisão do juízo da vara daquela Comarca ao...

10 de setembro de 2021

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