Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

TRT-11: Trabalhadores terceirizados de Urucu no Amazonas têm direito a adicional de confinamento

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu em julgamento de recuso ordinário em que fora Recorrente Vectra Engenharia Ltda e Petrobrás que...

31 de março de 2022

Destaque

Agressões físicas e uso de bebida contra menor vítima de estupro firma condenação no Amazonas

Acusados de estupro de vulnerável, E.P.C e V.G.P foram condenados ante o juízo de Fonte Boa porque os autos teriam evidenciado que os infratores,...

31 de março de 2022

Destaque

TJAM concede habeas corpus a acusado que não teve autoria reconhecida em latrocínio

Em Habeas Corpus impetrado a favor de Everton da Silva Lima, o Autor demonstrou, sumariamente, que o acusado, Paciente, na ação constitucional, mesmo decorrido...

31 de março de 2022

Destaque

Aposentadoria de servidora não confirmada pelo TCE-AM, é mantida cassada pelo TJAM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ao apreciar processo administrativo de concessão de aposentadoria de M. S.A, deliberou, em Plenário, que houvera...

31 de março de 2022

Destaque

AmazonPrev contesta pagamento de vantagem eventual a servidores mas tem pretensão rejeitada

A AmazonPrev-Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas teve pretensão rejeitada em embargos declaratórios que, ao argumento de omissão em apreciação de julgamento de recurso...

31 de março de 2022

Destaque

Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro, diz TJAM

Inconformado com condenação pelo crime de estupro de vulnerável ante sentença condenatória lavrada pelo Magistrado da Comarca de Envira, J. B. C. A, ajuizou,...

30 de março de 2022

Destaque

Indenização complementar de acidente de trânsito contra DPVAT é concedida em Manaus

Seguro DPVAT teve contra si ação movida por Karem Trindade Rosas porque o valor da indenização paga em razão de invalidez permanente decorrente de...

30 de março de 2022

Destaque

Tráfico privilegiado não atende a quem tenha estabilidade na associação criminosa, diz TRF-1 AM

A caracterização do tráfico internacional de drogas, de modo a firmar a competência da Justiça Federal, tem como suficiente a identificação de indícios de...

30 de março de 2022

1...2.1462.1472.148...2.330 Página 2.147 de 2.330