A ordem de parada sinalizada por policiais militares deve ser entendida como ordem legal de autoridade competente, e, seu não cumprimento, é conduta que...
O segurado que contribuiu para a AmazonPrev Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e que teve como dependente, enquanto vivo, filho cuja invalidez restou...
Nos autos do do processo 0649301-46.2018.8.04.0001 a Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha negou em recurso de apelação proposto por Rosineide Souza dos Santos...