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João

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Taxas de Juros acima da média nem sempre significa abuso contra o consumidor

Em compasso de interpretação jurídica com o Superior Tribunal de Justiça - STJ, a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que o simples...

15 de setembro de 2022

Destaque

Se a entrega do dinheiro pela vítima se dá por ameaça descabe acolher tese de estelionato

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal do Amazonas, em voto editor de julgamento de recurso interposto pela defesa de Robson Prado, fixou...

15 de setembro de 2022

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INSS lança edital de Concurso Público para vagas em todo o país

Encontra-se publicado no Diário Oficial da União de hoje o edital do concurso INSS- Instituto Nacional do Seguro Social- para o provimento de cargos...

15 de setembro de 2022

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STJ mantém absolvição de pintor acusado de portar arma de fogo reafirmando provas ilícitas

O Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus a um pintor de 30 anos acusado de portar arma de fogo. Na primeira instância,...

14 de setembro de 2022

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Moraes determina que Ministério Público apure ataques de deputado a jornalista

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria da República e indicou "gravidade" na conduta do Deputado paulista Douglas Garcia,...

14 de setembro de 2022

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Embriaguez ao volante se traduz em perigo que sequer acusação precisa demonstrar

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao examinar recurso de apelação em que se debateu o inconformismo do acusado Gerdson Souza com a...

14 de setembro de 2022

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Suspeito de estuprar e manter jovem em cárcere privado no Amazonas é mantido preso

O Tribunal do Amazonas manteve, em julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa de R. M. F a condenação penal pelos crimes de...

14 de setembro de 2022

Destaque

Amazonas deve pagar honorários de defensor dativo dentro da razoabilidade

A desembargadora Vânia Maria Marques Marinho firmou ser indiscutível ante a ordem constitucional vigente que a atuação do Defensor Dativo é subsidiária à do...

14 de setembro de 2022

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