Ação de cobrança para ressarcimento de diferenças remuneratórias com efeito retroativo proposta por uma militar do Amazonas é confirmada em sede de recurso de...
Iniciou hoje (16/9), o prazo para as inscrições ao concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com encerramento também já delimitado até às...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou, nesta sexta feira (16), via plataforma virtual da Suprema Corte, voto que concluiu que...
O Termo de Ocorrência de Inspeção lançado unilateralmente pela Amazonas Energia contra a cliente Eliana Tavares impulsionou ação judicial contra a concessionária em que...
Ausente a intimação do Ministério Público em processo onde há interesse de incapaz e havendo prejuízo aos menores, imperiosa a nulidade da sentença combatida,...