A ausência de pagamento da dívida no prazo legal, após regular notificação, impede a anulação de leilão de imóvel submetido à execução extrajudicial. Com...
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de um militar do Exército Brasileiro a receber promoções retroativas após concluir que falhas administrativas impediram...
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de Cleusimar Cardoso em investigação por tráfico no Amazonas.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto,...
Não demonstrado qualquer defeito na formalização do negócio eletrônico, mantém-se inalterada a contratação, sobretudo quando ausente elemento que infirme a autenticidade do ato ou...