A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça intensificou, nesta semana, o controle sobre pagamentos realizados por tribunais estaduais acima do teto constitucional do funcionalismo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, em abril, resolução que autoriza o pagamento da gratificação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas não conheceu reclamação constitucional ajuizada contra acórdão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Manaus que afastou...
A Justiça Federal no Amazonas rejeitou embargos de declaração apresentados por uma empresa de segurança privada e manteve a condenação relacionada aos disparos efetuados...
Assédio moral não se presume a partir de insatisfações funcionais ou atos administrativos típicos, exigindo prova concreta de condutas reiteradas, abusivas e direcionadas à...
Livro sobre audiências nos Juizados Especiais Criminais chega a livraria de Manaus.
Obra voltada à prática forense nos Juizados Especiais Criminais começou a ser divulgada...