Lula poderá indicar quatro ministros ao STF, mas dependerá de Senado mais à direitaAposentadorias previstas até 2030 e vaga deixada por Barroso abrem espaço...
Presidente do TSE afirma que prorrogação da votação não comprometeu a segurança do processo eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que recorrerá à Justiça...
Depois do divórcio, um homem ficou com o imóvel e assumiu sozinho o financiamento, mas a instituição habitacional não retirou a ex-esposa do contrato,...
Juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, do Juizado Cível, determinou bloqueio de R$ 40 mil em multas após oficial de justiça constatar que residência de...
Sentença da juíza Sanã Almendros, em Manaus, reconhece falha na segurança do transporte e fixa indenização de R$ 10 mil.
Uma passageira que solicitou uma...
Com 99,87% das urnas apuradas, petista alcançou 51,76% dos votos válidos, contra 48,24% do adversário.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da...