A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, afastou condenação por danos morais imposta à Construtora Capital S/A em ação movida por...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento a recurso em habeas corpus que buscava trancar investigação instaurada no...
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que rescindiu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no Amazonas após reconhecer o descumprimento das...
Processos relacionados ao crime organizado cresceram 62% no Judiciário brasileiro entre 2022 e 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
O número de novas...
O ministro Kassio Nunes Marques deve assumir na próxima terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com foco na segurança das eleições de 2026...
O pedido de gratuidade de justiça não se sustenta quando contrasta com a capacidade financeira evidenciada nos próprios autos. Com esse entendimento, o Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a recursos extraordinários de réus condenados na Operação Construcrime, ao reconhecer a ausência de demonstração adequada da repercussão...
A exclusão de negativação depende da demonstração de irregularidade na dívida ou de falha na prestação do serviço. Quando as provas dos autos revelam...