Ministra Cármen Lúcia rejeitou recurso contra condenação; defesa alegava que o equipamento pertencia ao acusado e que o acesso buscava proteger o filho.
Mesmo após...
Município questiona estudos e consulta pública e busca anular o decreto presidencial, alegando avaliação insuficiente dos impactos sobre moradores e produtores.
A Prefeitura de Humaitá...
Ministro Luiz Fux rejeitou recurso da defesa e preservou decisão que reconheceu a legalidade da entrada policial em residência.
Ao avistar os policiais, um homem...
Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, em Manaus, anulou aumento aplicado durante o semestre e determinou a devolução em dobro da diferença paga pelo...
Senador teve passaportes cancelados por ordem de Alexandre de Moraes; autoridades argentinas informam que não há registro de entrada no país.
A Polícia Federal apura...
Polícia verifica fronteiras e voos para a Argentina; autoridades argentinas afirmam não haver registro de entrada oficial do senador.
A Polícia Federal verifica informações de...