Perícia apontou que malformações poderiam ter sido identificadas durante a gestação; indenização por danos morais foi fixada em R$ 100 mil.
O Superior Tribunal de...
Para a Primeira Câmara Cível, instituição financeira deve apresentar contrato, gravação ou outro meio idôneo que demonstre a autorização do consumidor.
A simples movimentação de...
Justiça do Amazonas considerou abusiva a recusa de cobertura a paciente diagnosticado com AVC hemorrágico e confirmou obrigação de custeio do tratamento emergencial.
O período...
Justiça Federal afastou cobrança de R$ 289 mil feita pela UFAM contra professora e reconheceu demora administrativa, boa-fé da servidora e decadência do direito...
Recurso de vereador de Ipixuna foi admitido pelo TRE-AM; Corte Superior deverá examinar se ato ocorrido durante tumulto em sessão da Câmara preenche os...
A determinação atende ao MPF. O Ministério Público Federal pede contratação emergencial de dentistas e estrutura permanente de atendimento para aldeias de Pauini e...
Presidente da Corte afirma que autoridade do cargo impõe “deveres, limites e responsabilidades” e diz que providências serão adotadas sem precipitação.
O presidente do Supremo...