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João

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Sem a prova de que o flagranteado tenha sido torturado, não há nulidade de ação penal

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal do Amazonas, ao deliberar sobre pedido de reconhecimento de provas obtidas por meios ilícitos, afastou...

27 de setembro de 2022

Destaque

‘Nunca determinei a morte de ninguém’, disse Gelson Carnaúba aos jurados e julgamento prossegue

Estão sendo julgados em Manaus, ante o 2º Tribunal do Júri, pela chacina de onze detentos e um agente penitenciário, no Complexo Penitenciário Anísio...

27 de setembro de 2022

Destaque

Morte decorrente de falha médica exige prova técnica que não pode ser dispensada

O Desembargador Délcio Luís Santos anulou a sentença na qual se julgou improcedente o pedido de condenação de Hospital São Lucas e HapVida por...

27 de setembro de 2022

Destaque

Secretário de Fazenda do Amazonas não é autoridade coatora em ação contra DIFAL

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal do Amazonas, negou a Phoenix Indústria e Comércio Ltda mandado de segurança, no qual...

27 de setembro de 2022

Destaque

Julgamento de Gelson Carnaúba pelo Massacre do Compaj em Manaus continuará nesta terça

A 2ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus remarcou para esta terça-feira, dia 27/09, a continuidade do julgamento de Gelson Carnaúba e mais...

26 de setembro de 2022

Destaque

Estelionatário não pode alegar valor insignificante do golpe quando o prejuízo é alto para a vitima

No crime de estelionato a palavra da vítima tem especial valor probante e não pode ser tratada como insignificante, seja qual for o valor...

26 de setembro de 2022

Destaque

Estado indenizará paciente por erro cometido por falso médico em Itamarati-AM

O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça, reconheceu falha na prestação dos serviços médicos prestados pelo Estado do Amazonas no Município de...

26 de setembro de 2022

Destaque

Assédio moral no serviço público deve ser indenizado pelo superior do funcionário e pelo Estado

É cabível indenização à vítima de assédio moral praticado por superior hierárquico no ambiente de trabalho. Inclusive, o exame do assédio moral no ambiente...

26 de setembro de 2022

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