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João

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Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade

Qualquer iniciativa que vise alteração ou exoneração da pensão alimentícia deve ser avaliada pelo Poder Judiciário, sem que qualquer outra modalidade de decisão, pois...

28 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas

Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...

28 de julho de 2021

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Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores

O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...

27 de julho de 2021

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Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas

Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...

27 de julho de 2021

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Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais

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27 de julho de 2021

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Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação

O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...

27 de julho de 2021

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Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...

27 de julho de 2021

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No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...

26 de julho de 2021

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