Em acolhida de apelação em Mandado de Segurança denegado em primeira instância, o Desembargador Paulo Lima, em voto condutor junto às Câmaras Reunidas do...
Nos autos do processo nº 0001268-90.2013.8.04.3900 a Primeira Câmara Criminal do Amazonas levou a efeito que o recurso de Miracy Guimarães de Souza mereceria...
Nos autos de Habeas Corpus nº 4000678-90.2022.8.04.0000, em decisão monocrática, o Desembargador José Hamilton Saraiva do Santos julgou prejudicado Habeas Corpus impetrado em favor...
Nos autos do processo nº 0001448-13.2006.8.04.0001, em cumprimento de sentença decorrente de investigação de paternidade movido por L.V.R.P.M.M.B.A, o juízo da 1ª Vara de...
O Estado do Amazonas teve sua participação reconhecida, por integrar o Sinase -Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, nos autos do processo 4006866-36.2021.8.04.0000, sendo determinado...