Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus

Em ação que tramitou junto à 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus o autor Marcos Antônio Silva dos Santos não obteve êxito...

Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus

Ainda que o legislador proporcione, por meio de escritura pública, que os casais interessados no divórcio consensual ou na extinção consensual de união estável...

Lei Municipal em Manaus que aceita diplomas obtidos no exterior terá constitucionalidade apreciada

Em ação de natureza constitucional, o Mandado de Segurança distribuído à Vara da Fazenda Pública, sob nº 0663476-74.2020.8.04.0001 a professora Teresa Cristina Abreu da...

TJAM: Indenização de seguro DPVAT deve ser mantida em valores proporcionais à invalidez

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A foi condenada ante a 4ª Vara cível de Manaus nos autos do processo 0650828-96.2019.8.04.0001, pelo...

Razões de Habeas Corpus não apreciadas em primeiro grau constituem supressão de instância, diz TJAM

A Primeira Câmara Criminal negou em Agravo Regimental a reconsideração sobre denegação de Habeas Corpus no qual Alexandre Alves da Silva entendeu sofrer constrangimento...

TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade

Ainda que a autora de pedido de usucapião, nos autos do processo nº  0617918-89.2014.8.04.0001 tenha demonstrado que teve sua moradia por 25 anos em...

Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo

Nos autos do processo 0212406-49.2021.8.04.0001, em recurso inominado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas, em ação que julgou pedido de reconhecimento...

Família de detento morto a pauladas no IPAT em Manaus vence ação contra o Estado do Amazonas

Em sentença lançada nos autos de ação de reparação de danos contra o Estado por morte de detento, reconheceu-se  que Jocifran Cardoso de Souza...

Must read

Reconhecimento formal é dispensável quando vítima já conhecia acusado

Decisão do STJ em caso do Amazonas manteve condenação...

Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas

Uma condenação criminal ainda não definitiva não impede, por...
- Advertisement -spot_imgspot_img