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João

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Denúncia anônima com fundada suspeita de drogas na casa autoriza entrada da polícia sem mandado

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos fixou em julgamento de apelação contra sentença condenatória por tráfico de drogas que o crime, sendo de...

17 de outubro de 2022

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Segurança não se presta a atender expectativa de direito à nomeação em cargo público

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, fixou que a preterição dita ocorrida contra a nomeação de candidato aprovado em concurso...

17 de outubro de 2022

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Ofensas físicas ainda que dentro da violência doméstica devem guardar certeza de autoria

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17 de outubro de 2022

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Vitima de golpe do boleto cai em fraude e perde automóvel por não pagar em dia ao banco credor

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, firmou que o fornecedor não será responsabilizado quando se evidenciar que a culpa pela...

17 de outubro de 2022

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Moraes determina retirada de ‘fake news’ da campanha de PT em relação à Bolsonaro sobre pedofilia

O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, proceda à...

17 de outubro de 2022

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Não é procedente ação que não indica omissões da administração em promoção de servidor

Na sede do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e nos autos de nº0632622-34.2019.8.04.0001, em ação ordinária contra o Estado do Amazonas, foi...

16 de outubro de 2022

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Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo devem ser apreciados nos Jecrim’s

Em ação penal que tramitou na Vara Especializada do Meio Ambiente, o Ministério Público denunciou Altamiro Leão de Oliveira Filho e G.C.Oliveira Materiais de...

16 de outubro de 2022

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