A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, fixou que cabe ao seguro DPVAT indenizar, quando em acidente de trânsito, houver...
Se encontra em curso a tomada de deliberações por Comissão de Juristas que deve mexer no tabuleiro das ações político-jurídicas de grande complexidade, com...
A interrupção da abertura de inquérito pela Polícia Federal, como determinada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, teve como amparo...
O Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas fixou ser correta a eliminação de candidato em concurso público que, ao preencher...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou provimento a recurso da Defensoria Pública que, fundamentando a nulidade de sentença por violação das...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, deu provimento a Reclamação contra acórdão da 1ª Turma Recursal Cível do Amazonas,...