Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ações penais em curso poderão modular o fator da diminuição da pena no tráfico privilegiado

Muito embora as investigações criminais e ações penais em curso não possam se prestar para afastar a aplicação da causa especial de diminuição de...

DPVAT não deve se negar a indenizar se houver prova do acidente sofrido no Amazonas

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, fixou que cabe ao seguro DPVAT indenizar, quando em acidente de trânsito, houver...

Em vigência a norma eleitoral de que candidatos, fiscais de partidos e outros não possam ser presos

Desde o dia 15 de outubro, candidatos, membros de mesas receptoras de votos, fiscais de partido político, durante o exercício de suas funções, não...

Supremo Tribunal Federal na mira das reformas que propõem mudanças da Lei de Impeachment

Se encontra em curso a tomada de deliberações por Comissão de Juristas que deve mexer no tabuleiro das ações político-jurídicas de grande complexidade, com...

Moraes anulou as investigações contra órgãos de pesquisa eleitoral sem requerimento dos interesados

A interrupção da abertura de inquérito pela Polícia Federal, como determinada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro  Alexandre de Moraes, teve como amparo...

Ficha de Informações Confidenciais com omissões é causa de eliminação em concurso no Amazonas

O Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas fixou ser correta a eliminação de candidato em concurso público que, ao preencher...

A pedido da Defensoria, Amazonas indenizará professor por não ter sido empossado em cargo público

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou provimento a recurso da Defensoria Pública que, fundamentando a nulidade de sentença por violação das...

Consumidor reclama e será indenizado por Bradesco desde a data em que foi negativado

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, deu provimento a Reclamação contra acórdão da 1ª Turma Recursal Cível do Amazonas,...

Must read

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica....

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

A demora excessiva da Administração Pública não pode impedir...
- Advertisement -spot_imgspot_img