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João

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Apagões da Amazonas Energia geram indenização de acordo com o tamanho dos prejuízos causados

A Juíza de Iranduba Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, na Comarca de Iranduba, reconheceu a procedência de pedidos de indenização por danos morais contra...

15 de outubro de 2022

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Mulher alega risco de parto de siameses, mas até então não foi deferida a interrupção da gravidez

No sétimo mês de gestação e com laudo médico de que esteja gerando filhos siameses, ligados por um único tronco, com poucas chances de...

15 de outubro de 2022

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Assédio eleitoral contra empregado é alarmante declara Procurador Geral do Trabalho

Ameaças ou promessas de troca por voto são fatos que a Procuradoria Geral do Trabalho combate e o que denomina de assédio eleitoral às...

15 de outubro de 2022

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Estupro de vulnerável com violência real permite maior pena logo de início, firma Dias Toffoli

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal, fixou que não ocorreu dupla punição na aplicação de pena privativa de liberdade de 11 anos de...

14 de outubro de 2022

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Sem a prova de que o dano decorra de arma da Polícia do Amazonas, não cabe indenização à vítima

O Desembargador Flávio Pascarelli negou seguimento a recurso especial que pretendeu debater a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de disparo de arma...

14 de outubro de 2022

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Banco deve devolver à cliente valores descontados indevidamente com ressarcimento de danos morais

A Magistrada Luciana Nasser, no comando da 17ª Vara Cível e em julgamento de conflito de interesses entre direito de consumidor e o Bradesco,...

14 de outubro de 2022

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Não cabe a condição de vítima ao agressor da mulher na Vara Maria da Penha em Manaus

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, ao solucionar conflito de competência entre a 1ª Vara de Violência Doméstica e o...

14 de outubro de 2022

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