Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco deve garantir eficiência e segurança dos serviços procurados pelo consumidor

Sendo vedada a venda casada ao consumidor porque viola direitos descritos na lei consumerista, o Bradesco foi condenado a devolução de valores indevidos que...

Semipresidencialismo na Mira de Arthur Lira sem a participação da oposição

Modelo que tem presidente eleito pelo voto popular e primeiro-ministro chancelado pelo Legislativo com os dois compartilhando atribuições governamentais é o que propõe Relatório...

Descontos indevidos do consumidor podem ser cobrados em cinco anos

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça fixou que se a discussão jurídica gira em torno da ausência de contração de serviços...

“Pintou um clima” teria provocado danos que possam ser contidos firma Campanha de Bolsonaro

Após a declaração de Jair Bolsonaro ao podcast Paparazzo Rubro-Negro em fala que teria sido  retirada do contexto pelos políticos rivais e em plena...

Áudio sobre teoria da conspiração contra Lula é alvo de TSE que manda retirar das redes socias

O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu representação da Coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva(PT)...

Interrogatório de Adélio Bispo, pela Polícia Federal, tem pedido negado pela Justiça

A Polícia Federal quer novamente ouvir Adélio Bispo, autor das facadas em Bolsonaro e adotou providências para esse desiderato jurídico ao pedir acesso ao...

Campanha de Lula se queixa de morosidade de TSE em derrotas jurídicas a Bolsonaro

Integrantes da campanha de Lula foram ao Ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral, e pediram que atue junto às plataformas para garantir...

Servidor do Amazonas assegura gratificação de curso por ser direito líquido e certo

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, ao conceder mandado de segurança, por concluir haver violação a direito líquido e certo de...

Must read

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica....

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

A demora excessiva da Administração Pública não pode impedir...
- Advertisement -spot_imgspot_img