Sendo vedada a venda casada ao consumidor porque viola direitos descritos na lei consumerista, o Bradesco foi condenado a devolução de valores indevidos que...
Modelo que tem presidente eleito pelo voto popular e primeiro-ministro chancelado pelo Legislativo com os dois compartilhando atribuições governamentais é o que propõe Relatório...
O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu representação da Coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva(PT)...
A Polícia Federal quer novamente ouvir Adélio Bispo, autor das facadas em Bolsonaro e adotou providências para esse desiderato jurídico ao pedir acesso ao...
Integrantes da campanha de Lula foram ao Ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral, e pediram que atue junto às plataformas para garantir...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, ao conceder mandado de segurança, por concluir haver violação a direito líquido e certo de...