Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Vice-Presidência do TJAM terá o Desembargador Wellington Araújo como novo titular

O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM, subscreveu Portaria em que se torna público que a partir de hoje (7/5), a Vice-Presidência...

Estado não pode enriquecer onerando o servidor do Amazonas, diz decisão sobre licença prêmio

A argumentação do Estado de que a conversão de licença prêmio em pecúnia seria indevida ao militar, na inatividade, por força de Medida Provisória...

STF nega a empresa de transportes salvo conduto tributário para a Zona Franca de Manaus

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou seguimento a Recurso Extraordinário com Agravo interposto pela Empresa de Transportes Tremea Ltda que...

Instituto Municipal de Trânsito tem pedido de indenização negado em Manaus

O Instituto Municipal de Trânsito de Manaus teve negado pedido de danos morais que narrou ter sofrido em ação movida ante o Tribunal do...

Agressor de mulher tem conduta vedada para exercer a função de Vigilante Profissional, diz STJ

Juvenal Francisco dos Santos foi condenado pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual a Polícia Federal não permitiu...

Zona Franca de Manaus é o motivo do mais novo embate entre os Poderes da República

Ao acatar a concessão de medida cautelar em favor da Zona Franca de Manaus a pedido de parlamentares federais do Amazonas (Solidariedade) o Ministro...

Dias Toffoli dá ao Amazonas 12 meses para regularizar o quadro funcional do Hospital Tropical

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso de embargos da Assembleia Legislativa do Estado e deu ao Amazonas- Aleam- 12 (doze)...

Supremo ainda terá que aprovar a decisão de Moraes que derrubou decreto contra a Zona Franca

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar destinada para cumprimento, com urgência, pela Presidência da República, determinou a suspensão...

Must read

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa...

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada...
- Advertisement -spot_imgspot_img