A Jurisprudência da Corte de Justiça do Amazonas registra debate jurídico acerca do direito à liberdade provisória em crimes contra a vida que cuidam...
O Tribunal de Justiça regulamentou o programa de Residência Jurídica, instituindo-o no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, com a previsão de um recrutamento...
O Tribunal do Amazonas, firmando jurisprudência, manteve decisão de juízo monocrático que reconheceu, a favor do consumidor Amos - Associação de Moradores Santana, o...
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas firma a responsabilidade do Estado em indenizar os danos causados a paciente menor, identificado com leucemia,...
A Desembargadora Maria das Graças Figueiredo ao examinar pedido que consistiu em que a Construtora Direcional procedesse à entrega de imóvel pactuado com o...
O Desembargador Délcio Santos, do Tribunal do Amazonas, anulou sentença que rejeitou o reconhecimento de erro médico a ser assumido pelo Estado do Amazonas...