A cúpula do Congresso Nacional e lideranças partidárias concluíram que a PEC-Proposta de Emenda à Constituição, considerada fundamental para garantir a execução de promessas...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo....
O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazomas, fixou que não há ilegalidade na decisão do magistrado que decreta prisão preventiva...
Nesta quarta feira, dia 23, realizou-se a reunião do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, com os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares, em...
O Senador aprovou, na noite de ontem terça feira, as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça. Os Desembargadores Messod...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, fixou, em conflito de competência entre juízes, que no caso de brigas familiares,...