Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Cancelamento de contrato de internet e posterior negativação deve ser indenizado, conclui TJAM

A Tim Celular S/A foi condenada por sentença prolatada pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, ante a 10ª Vara Cível...

7 de julho de 2021

Destaque

Empresa Aérea deve danos materiais por cancelamento automático de trecho de voo, determina TJAM

A Empresa de Transportes Gol Linhas Aéreas S/A apelou de sentença do juiz de piso Victor André Liuzzi Gomes, no processo n° 0620272-77.2020.8.04.0001, da...

7 de julho de 2021

Destaque

A indenização moral por danos afetivos é excepcional para a 1ª Câmara Cível do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio de seu relator, Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, nos autos do processo...

7 de julho de 2021

Destaque

Exceção à obrigatoriedade de reexame de sentença pelo Tribunal de Justiça do Amazonas

Nos autos do processo 0601827-16.2017.8.04.0001, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível encaminhou sua decisão à reexame necessário para ser confirmado...

7 de julho de 2021

Destaque

Defensoria Pública do Amazonas tem direito a honorários sucumbenciais em demanda contra o Estado

O entendimento do Supremo Tribunal nos autos da Ação Rescisória n° 1937, que concedeu à Defensoria Pública verbas honorárias decorrentes de ação patrocinada contra...

6 de julho de 2021

Destaque

No Amazonas exige-se decisão de mérito para o reconhecimento de vantagens a militar reincorporado

Policial Militar que ocupar cargo de forma precária, e trazer aos autos discussão de promoção e concessão de vantagens financeiras posterior ao período que...

6 de julho de 2021

Destaque

TJAM decide que atraso na entrega de imóvel autoriza rescisão do contrato a favor do consumidor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o atraso injustificado na conclusão de obras referente a contrato...

6 de julho de 2021

Destaque

Decisão cautelar de urgência restaura crédito de consumidor no Amazonas

O Juízo da 5ª Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada em favor de Allison Waine de Souza nos autos do processo 0677019-13.2021.8.04.2021, atendendo...

6 de julho de 2021

1...1.9221.9231.924...1.938 Página 1.923 de 1.938