O Desembargador Alfeu Machado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, deu provimento a agravo de instrumento movido por José Silvestre Gorgulho, e editou...
A prisão em flagrante dos pacientes foi convertida em prisão preventiva sem que houvesse requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público quanto a...
A Promotora de Justiça, Beatriz Lopes de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo, à despeito do caso do anestesista que estuprava suas pacientes,...
O crime de tráfico de drogas prevê 18 condutas típicas, sendo crime de ação múltipla. Assim, Fabrício Silva foi surpreendido "arremessando" drogas para dentro...
Ameaças aos integrantes da Corte Suprema por meio das redes sociais, via Internet, manifestações populares antisupremo, manifestações isoladas próximas às casas do Ministros, ameaças...