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João

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Embriagou-se voluntariamente, agrediu a mãe e quis ser absolvido. TJMG diz não

Se o agente ingeriu voluntariamente a bebida ou fez uso de drogas, deve ser responsabilizado pelos atos praticados em estado de embriaguez. A afirmação...

23 de julho de 2022

Destaque

HC é negado a suspeito de ameaçar caminhoneiro e roubar carga em Manaus

Os acusados demonstraram ousadia na prática do crime e, armados, interceptaram o caminhão dirigido pela vítima e a renderam, praticando o crime de roubo...

23 de julho de 2022

Destaque

Aposentadoria por invalidez exige que se considere também condições sociais e pessoais do segurado

Na aposentadoria por invalidez o juiz deve levar em consideração o contexto socioeconômico do requerente para análise do direito ao benefício junto ao Instituto...

23 de julho de 2022

Destaque

Justiça do Amazonas concede salvo conduto a advogado para recorrer de condenação em liberdade

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho concedeu ordem de habeas corpus a José Abelardo de Albuquerque Mello Santos, expedindo salvo conduto, por considerar que...

23 de julho de 2022

Destaque

Golpe de anúncio de celular no Instagram comprado via pix e não entregue, rende condenação

O golpe consistiu em divulgar a venda de aparelhos celulares por meio de um perfil na rede social Instagram, com preços atrativos, e, após...

23 de julho de 2022

Destaque

Insanidade Mental realizada em Promotor de Justiça do Amazonas tem exame declarado nulo

A Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis acolheu o agravo subscrito pelo Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, do Ministério Público do...

23 de julho de 2022

Destaque

Processo Seletivo de Estágio para Direito e outros cursos tem edital da Semad/Manaus

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manaus fez publicar o Edital 02/2022- Simplificado e deu conhecimento da realização de Processo Seletivo por...

22 de julho de 2022

Destaque