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João

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Conduta agressiva no âmbito doméstico não coexiste com crime de bagatela, diz Justiça do Amazonas

O crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica reconhecido em sentença, embora com a condenação mínima de três meses de detenção, motivou...

25 de julho de 2022

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Candidato aprovado em concurso fica sem tomar posse por não estar quite com a justiça eleitoral

A imposição, por meio do edital de concurso público, de que por ocasião da posse o candidato aprovado comprove de que esteja no gozo...

25 de julho de 2022

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Justiça analisará pedido de mudança de local de júri por homicídio decorrente de incêndio

Acusada por crimes contra a vida, Lucinete Gama responde ao processo com prisão domiciliar em Manaus, local diverso do fato, que ocorreu em Novo...

25 de julho de 2022

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Acusação de Gelson Lima Carnaúba, ex-FDN, contra Comandante da PMAM é arquivada

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura negou a instauração de ação penal movida mediante queixa crime por Gelson Lima Carnaúba contra Marcus...

25 de julho de 2022

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Levar réu a Júri sem suas razões finais, impõe que seja demonstrado o prejuízo sofrido

A realização da sessão do Tribunal do Júri, que compreende o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, compreende a anterior conclusão de que...

24 de julho de 2022

Destaque

Lastro probatório insuficiente deve manter sentença absolutória, sedimenta TJAM

Havendo incerteza quanto à autoria do crime, mormente pelo fato de que as testemunhas ouvidas, no caso policiais militares, na oportunidade de prestar depoimento...

24 de julho de 2022

Destaque

Não cabe extinção de punibilidade por prescrição antecipada, reafirma justiça do Amazonas

É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal....

24 de julho de 2022

Destaque