Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Hidrômetro instalado não é prova de que Águas de Manaus abasteça o usuário

A irregularidade no fornecimento de água na Zona Leste e Norte de Manaus tem levado ações à justiça contra a companhia de águas. No...

Zona Azul não terá reajuste repassado a usuários em Manaus. Entenda as razões

A Desembargadora Luiza Cristina Costa Marques, do Tribunal de Justiça, suspendeu o reajuste da tarifa pretendida pelo estacionamento Zona Azul. A administradora do sistema...

Ofensas indeterminadas e imprecisas não configuram calúnia, diz decisão no Amazonas

Para configurar o crime de calúnia exige que seja comprovado a intenção do agente de agredir especificamente aquele que se sente ofendido. A decisão...

Militar da ativa tem promoção por antiguidade assegurada no Amazonas

Militar obtém o direito de ter acesso à promoção na carreira e na patente de major do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar...

STF forma maioria e determina o fim do “Orçamento Secreto”

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira, 19, a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Os ministros Ricardo...

STF define que advogado em débito com a OAB não pode votar para escolha de seus dirigentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar...

Virgindade da vítima atestada no laudo não elimina a condenação de estupro de vulnerável

Réu que discordou de condenação pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma menor de 14 anos, porque o laudo pericial não...

PEC da Transição de Lula ainda será discutida no Congresso mesmo após decisão de Gilmar, diz Haddad

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (19) que a negociação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Must read

Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
- Advertisement -spot_imgspot_img