Depois da derrubada do Orçamento Secreto pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso volta a se armar para a distribuição de emendas entre deputados por...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles fixou que o atraso no pagamento de salários de servidores públicos afeta a esfera extrapatrimonial do trabalhador, ensejando...
O Desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, instituiu o programa de capacitação dos servidores e dos membros do Poder Judiciário, estabelecendo...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, firmou entendimento de que a conduta do particular que mantém comércio, com som...
O presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto publicado no 'Diário Oficial da União', nesta sexta-feira, 23, concedeu indulto natalino aos condenados que, até...