Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Notícias

Eduardo Cunha sofre contra ataque do Ministério Público que recorre da suspensão de inelegibilidade

A Procuradoria da República recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a inelegibilidade e a proibição de Eduardo Cunha...

2 de agosto de 2022

Destaque

Professor do Amazonas com pós graduação tem direito certo à promoção na carreira

O Desembargador Lafayete Carneiro, do Tribunal do Amazonas, atendendo a pedido descrito em Mandado de Segurança, atendeu ao servidor Thiago Silva e determinou que...

2 de agosto de 2022

Notícias

TJSP anula decisão que recebeu denúncia e permite que Promotor oferte ANPP

O Ministério Público do Estado de São Paulo com assento na Vara Criminal havia denunciado João Santos pelo crime de posse irregular de arma...

2 de agosto de 2022

Destaque

Interesses indígenas impõem que ação possessória seja apreciada na justiça federal

A alegação de existência na área em disputa de comunidade indígena enseja a competência da justiça federal. A justiça de Manaus, por meio de...

2 de agosto de 2022

Destaque

Banco tem que indenizar cliente por saque não efetuado em agência de Manaus

Ao procurar o caixa de autoatendimento eletrônico para o saque de valores provenientes da aposentadoria da mãe junto ao INSS, ao invés do dinheiro,...

2 de agosto de 2022

Destaque

Amazonas deve pagar credores dentro da ordem cronológica que a lei exige, diz decisão

A suspensão de pagamento de dívidas de exercícios anteriores pelo Estado do Amazonas, a pretexto de razões de interesse público, foi rejeitada pela Corte...

2 de agosto de 2022

Destaque

Em Manaus, juros abusivos admitem que justiça aplique redução para se adequar à média do mercado

A Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura destacou que à despeito das instituições financeiras não estarem limitadas aos juros impostos pela lei que...

2 de agosto de 2022

Notícias