Havendo vínculo jurídico ante o qual não incidam dúvidas acerca de início de prestação de serviço por trabalhador ingresso no serviço público com burla...
Restando o segurado do INSS incapacitado pare seu trabalho ou para sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, terá direito ao auxílio...
A possibilidade de revisão de cláusula contratual excessivamente onerosa ao consumidor com o fim de que o contrato não se demonstre em desequilíbrio entre...
O Tribunal de Contas da União recebeu representação do Procurador de Contas Lucas Rocha onde solicitou que seja investigada a viagem de Jair Bolsonaro...