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João

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Fazer a vítima pedir carona da polícia para esconder o roubo não configura tese de crime impossível

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Militar do Amazonas não pode sofrer prejuízo por ação que lhe questiona direitos

E pacífico o entendimento com amparo em decisão do Superior Tribunal de Justiça de que haja "ilegalidade do ato administrativo que obste o direito...

Bmg é condenado em Manaus por cobrança de descontos sem anuência do cliente

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Decurso de tempo que permite crime prescrever não pode ser imaginário

Ocorrendo a perda do direito de punir por meio de processo regularmente instaurado pelo Ministério Público constitui-se em dever do magistrado declarar essa circunstância,...

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Validade de contrato de empréstimo com consumidor por meio de telefone, embora o breve diálogo seja considerado legítimo, não se pode garantir a sua...

Concurso da Polícia Militar 2021 tem novo questionamento no Tribunal de Contas do Amazonas

O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva, admitiu que o TCE/AM venha a apurar a...

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O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal do Amazonas, ao deliberar sobre pedido de reconhecimento de provas obtidas por meios ilícitos, afastou...

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