Muito embora não negue que os áudios anexados pelo Ministério Público no procedimento que apura a prática de assédio eleitoral contra seus funcionários, o...
O Ministério da Defesa encaminhou ao Ministro Alexandre de Moraes, ofício no qual responde à Corte acerca de cobranças da pasta sobre o encaminhamento...
A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao examinar sentença de natureza consumerista contra o Banco Bradesco e em favor...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que o termo inicial para a incidência de juros moratórios sobre indenizações a serem pagas...