O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos sobre o diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), que pode impactar...
A Caixa Econômica Federal informou ao Ministério da Cidadania que precisa proceder a uma verificação das condições do beneficiário do Auxílio Brasil para obter...
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis fixou que não há nulidade no reconhecimento fotográfico quando o procedimento obedece à fórmula prevista para o...
Sendo assegurado a audiência de custódia a Roberto Jeffrerson, o ex-parlamentar teve ontem o seu encontro com o juiz instrutor, na pessoa do magistrado...
O Ministério Público Federal de Sergipe denunciou os policiais rodoviários Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia pela...
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal formam maioria e confirmam o entendimento do Ministro Relator, Edson Fachin de que não há censura na resolução...
O Ministro André Mendonça, do STF, negou nesta terça feira a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, rejeitando a representação contra o presidente levada...