Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Projeto quer que Órgãos Públicos transmitam sessões colegiadas em tempo real pela internet

O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta...

Projeto de Lei quer que atentados à Democracia reflitam em inelegibilidades

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe...

Nos EUA assessores de Bolsonaro são pagos pelos brasileiros e a soma é de R$ 432 mil em despesas

O desembolso do Governo Federal com as diárias gastas pela equipe de assessores que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos,  ultrapassa a...

Limite de idade para ingresso na Polícia Militar é afastado ante inconsistências da legislação

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, em acórdão relatado pela Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, reconheceu ser pertinente assegurar o direito líquido...

CNJ julgará denúncias contra juiz conhecido como ‘o Moro do Rio de Janeiro’

O CNJ-Conselho Nacional de Justiça tem em pauta para o próximo dia 28 de fevereiro o julgamento do juiz federal Marcelo Bretas, titular da...

Extradição de Allan dos Santos está na mira do Ministério de Justiça de Flávio Dino

O Ministério da Justiça do Governo Lula, representado por Flávio Dino, enceta tratativas com o Governo dos Estados Unidos, para obter a extradição do...

Na comunhão parcial, é irrelevante quanto cada cônjuge contribuiu para a partilha de bens

O regime da comunhão parcial de bens, após o divórcio, impõe que a partilha seja realizada em igual proporção. Bens adquiridos durante a união...

Se a idade do candidato é superior à prevista no edital não há direito de continuar em certame

O limite de idade para ingresso em determinada carreira pública deve estar justificado pela natureza do cargo ou da função pública a ser desempenhada,...

Must read

Fraude bancária contra idoso gera condenação de banco por falha na segurança

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...

TJDFT mantém condenação de ex-síndica por desviar recursos de condomínio

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img