A importunação sexual que se diferencia do assédio por não existir relação hierárquica ou de subordinação é notificada como presente no país em condutas...
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, determinou que o órgão, por seus auditores, apurem sobre compras, pelas Forças Armadas,...
O STJ manteve a decisão administrativa de demissão de um professor, por meio de PAD-Procedimento Administrativo Disciplinar, da UFRPE, por ter incidido em conduta...
O atraso no pagamento de precatórios, configurado o preterimento do direito do credor, autoriza o Poder Judiciário a alocar a verba necessária para que...
A Bancada Evangélica, na Câmara dos Deputados, está investindo em uma Proposta de Emenda à Constituição que, se aprovada, possibilitará que haja imunidade das...
Mesmo com o acordo realizado com o cliente, a instituição financeira manteve o nome do correntista negativado no cadastro de inadimplentes, o que ensejou...