A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo manteve a decisão judicial que firmou consolidada a situação de um policial militar que, após ter sido...
Por entender que 'a responsabilidade médico-legal com relação à infecção hospitalar ocorre quando é possível ser demonstrado que os médicos ou a equipe hospitalar...
O Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu medida cautelar a pedido do PCB-Partido Comunista do Brasil, na ADI 7331 e determinou, ad referendum do...
Um possível rastreamento permitido por meio de transferência de dados do celular para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões, através das ERB- Estação...
Por concluir que a consumidora foi impedida de produzir prova indispensável que consistiria em demonstrar que a assinatura constante do contrato bancário não foi...
A Polícia local cumpriu mandados de prisão de pessoas suspeitas de envolvimento em venda clandestina de anabolizantes e de medicamentos de natureza abortiva. Os...