A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou decisão que garantiu a um servidor militar reformado por incapacidade, o direito...
O Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que o pedido de ingresso de advogados, no interesse de seus clientes, em autos de inquéritos sigilosos- fake...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em repercussão geral dada ao julgamento do Habeas Corpus nº 266373/PR que 'havendo pedido expresso da defesa no momento...
O Presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente...
O Gabinete de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, teve acesso a informações, consideradas sensíveis, cujo conteúdo se encontra...