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João

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Nomeação por troca entre parentes de Desembargadores é nepotismo, diz CNJ

A nomeação da filha de desembargador por outro com finalidade exclusiva de cedê-la informalmente ao gabinete do pai e, em troca, a nomeação da...

1 de maio de 2023

Destaque

Uma simbiose perfeita com a floresta e com os animais, diz justiça sobre o caso Filó e o Influencer

A decisão do Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, que concedeu a guarda da capivara 'Filó' ao...

1 de maio de 2023

Notícias

Projeto das Fake News voltará a ser debatido na Câmara na próxima terça-feira

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou o parecer preliminar que deverá ser analisado na...

1 de maio de 2023

Notícias

Alterações no Código de Trânsito por Medida Provisória foram aprovadas por Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de...

1 de maio de 2023

Notícias

Justiça do Ceará disciplina procedimentos para notícias de tortura e maus tratos a presos

Fundamentada em normas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada...

1 de maio de 2023

Notícias

Os limites da liberdade de expressão do Magistrado na visão do CNJ

O direito à liberdade de expressão está no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Contudo, a liberdade de manifestação consagrada no texto da...

1 de maio de 2023

Notícias

Juiz da Infância não pode estabelecer em Portarias medidas abstratas, fora do ECA, diz CNJ

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) admite a edição de atos normativos pelo Judiciário, mas fixa as hipóteses para o exercício desse...

1 de maio de 2023

Notícias

CNJ determina que TJRR adeque pagamento de parcelas indenizatórias a teto do STF

O direito dos magistrados à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da AO 630/DF e reafirmado pelo...

1 de maio de 2023

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