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João

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Cliente não precisa comprovar má-fé do banco para ter direito ao dobro de cobranças irregulares

O consumidor não precisa provar que o fornecedor do produto ou serviço agiu com má-fé, bastando apenas que se caracterize a cobrança indevida como...

2 de maio de 2023

Amazonas

Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...

2 de maio de 2023

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Banco deve assumir responsabilidade por fraude praticada contra cliente

O banco deve assumir a sua responsabilidade nos casos de danos gerados aos clientes por fraudes praticadas por terceiros. Assim entendeu a desembargadora Onilza...

1 de maio de 2023

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TRT-11 (AM-RR) anuncia concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a realização de concurso público para provimento dos cargos de analista e...

1 de maio de 2023

Destaque

Usuário recorre e prova cobranças excessivas por práticas irregulares de inspeção elétrica

A boa-fé do usuário dos serviços da Amazonas Energia, quando patente nos autos, conquanto não tenha sido detectada na instância inaugural da Justiça, quando...

1 de maio de 2023

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Dia do trabalho se inaugura com promessas do governo de valorização do salário mínimo

Desde 1925 que foi instituído no Brasil o dia 1º da maio como data comemorativa ao Dia do Trabalho, mas foi em 1940 que...

1 de maio de 2023

Destaque

Atração penal da presunção da violência afasta o pretexto de não ter feito sexo com a menor

O receio de perder a liberdade ou a determinação de reavê-la faz com que o acusado, dentro do processo penal, use de todas as...

1 de maio de 2023

Notícias

PAD é o instrumento hábil a verificar prática de violência doméstica por magistrado, diz CNJ

Reclamação Disciplinar (RD) não decide, de forma conclusiva, sobre a culpa ou não do magistrado. É mero instrumento preparatório onde se verifica a existência...

1 de maio de 2023

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