Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Pix estimula sequestros e golpes de amor por meio de apps em São Paulo

A Polícia de São Paulo divulgou que nos últimos anos houve um incremento na escalada de crimes que envolvem transações financeiras, especialmente o Pix,...

Primeiro pacote de denúncias sobre vândalos em Brasília não inclui crime de terrorismo

A Procuradoria Geral da República formalizou as acusações contra pessoas que passam a responder oficialmente como acusadas pela prática de atos golpistas voltados para...

Juros decorrentes de prejuízos por negativação de nome são devidos desde o ato danoso

O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que os juros decorrentes de prejuízos a serem reparados àquele que ajuizou ação...

Lira sobre Bolsonaro: Cada um responde pelo que faz

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi conhecido por ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar, recentemente, ao defender que haja punição...

Sem indícios de que foi omisso Flávio Dino tem denúncia inviabilizada por decisão de Moraes

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao negar a representação do Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira contra Flávio Dino, fundamentou a rejeição...

Negociado sobre o legislado tem encontrado validação no TST

O Tribunal Superior do Trabalho, TST, tem aceito normas de acordos e convenções coletivas que restringem direitos trabalhistas. A prevalência do que se convenciona-...

Revisão para menos de pagamento de alimentos exige prova de mudança de capacidade financeira

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em julgamento de recurso de pessoa obrigada por lei ao pagamento de dívida...

Servidor admitido sem concurso público tem direito a FGTS por renovação ilegal de contrato

Na contratação de servidor pela Administração Pública em desconformidade com as regras constitucionais, pode e deve o Poder Judiciário proclamar a nulidade do contrato...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img