Com base na geolocalização- o 'Geofencing', por meio de monitoramento de aparelhos celulares, a Advocacia Geral da União ensaiou pedidos ao Supremo Tribunal Federal...
O encaminhamento do nome do pretenso devedor, por inadimplência de pagamento, é procedimento que exige a comunicação prévia do consumidor, que, se violada, por...
O General Sérgio Etchegoyen, ex-ministro do GSI do Governo Michel Temer declarou a imprensa que a atitude do atual presidente demonstra preocupação. O fato...
Consumidora que teve energia suspensa pela Amazonas Energia durante oito dias seguidos deve ser indenizada em R$10 mil reais. A empresa restou condenada ao...
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e ex-secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, preso desde sábado, por ordem de Alexandre de Moraes, por...