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João

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Sentença que extingue medida sócio educativa porque adolescente se tornou maior é nula

Não se justifica que o adolescente que cometeu ato infracional análogo ao de crime fique impune por ter atingido a maioridade, como a sentença...

5 de fevereiro de 2023

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Justiça nega pedido para retirada de matéria em site de notícias sobre o caso Flávio

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que a existência de um conteúdo ofensivo numa matéria publicada em veículo de...

5 de fevereiro de 2023

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Do Val teria entregue seu telefone à Federal de forma espontânea e não a mando de Moraes

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5 de fevereiro de 2023

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Prefeitura deve pagar direitos trabalhistas não pagos ao servidor por gestão anterior

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5 de fevereiro de 2023

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5 de fevereiro de 2023

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5 de fevereiro de 2023

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Integração de sistemas de órgãos administrativos permite autorização de viagens por meio eletrônico

Crianças e adolescentes de até dezesseis anos podem viajar desacompanhados de ambos os pais ou de um de seus pais. A medida consta no...

4 de fevereiro de 2023

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Criança que nasceu com danos decorrente de parto mal feito impõe responsabilidade do Amazonas

Demonstrando-se que na atividade de parto a criança tenha ficado mais tempo no canal vaginal materno e que nessa circunstância tenha ocorrido asfixia neonatal,...

4 de fevereiro de 2023

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